Ética e Compliance

Código de Ética e de Integridade da MM Holdings

Introdução

A MM Holdings foi fundada com o objetivo de criar novas empresas de variados segmentos, centralizando a administração das mesmas através de empresas de participações, onde criarão novas empresas formando seu ecossistema primário de gestão compartilhada.

Estas novas empresas do ecossistema primário serão a base para a formação de novos ecossistemas, através de empresas S.A. segmentadas por nichos de mercado, onde formarão a base dos ecossistemas secundários.

Os ecossistemas secundários serão plataformas de negócios colaborativos, onde serão conectadas empresas nas quais a MM Holdings possui participações, denominadas empresas do portfólio, com empresas associadas.

Assim, este Código de Ética e Integridade (Código) abrange a MM Holdings, MM Business, MM Back Office, MM Comm, MM Human, MM Techno, MM Startups, Seikatsu Center e todas as demais empresas participantes dos ecossistemas primário, secundário ou de portfólio.

Desta forma, o Código estabelece as diretrizes para nossas decisões e ações empresariais em todo o mundo, em todos os níveis de administração. Refere-se igualmente às ações das empresas dos ecossistemas e do portfólio, bem como ao comportamento individual de todos os nossos colaboradores ao conduzir nossos negócios.

Nossa Cultura – Visão, Missão e Valores

A cultura da empresa é sustentada por:

Missão: Contribuir para o crescimento das pessoas e organizações, garantindo plena satisfação com os resultados alcançados;

Visão: Busca constante pela excelência para alcançar resultados;

Valores: Reconhecer a necessidade da excelência em tudo o que faz para alcançar os resultados. Promover a excelência pessoal e profissional para o crescimento organizacional. Inspirar constantemente as pessoas em direção à excelência.

Declaração Geral

O Código compartilha a visão de governança, compliance, ética, integridade e o compromisso de todos os membros, colaboradores e prestadores de serviços que participam das atividades dos ecossistemas da MM Holdings. A coerência entre o discurso e a atitude, tanto internamente como externamente, oferece parâmetros e diretrizes que fortalecem a cultura e a identidade da MM Holdings. Este assume como premissa a responsabilidade social, divulgando ações de forma transparente, aperfeiçoando constantemente as práticas de gestão e de governança, buscando sempre criar impactos sociais, econômicos e ambientais positivos para os nossos stakeholders (partes interessadas: comunidades, colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros de negócios, instituições financeiras, fundos de investimentos, órgãos reguladores, governos, etc.).

As ações da MM Holdings buscam ser reconhecidas pelas comunidades locais, colaboradores, demais parceiros, clientes e entidades governamentais. Além disso, sempre procuram estar engajadas no desenvolvimento econômico sustentável de seus empreendimentos, obedecendo a requisitos legais e éticos, bem como colaborando para disseminar a conformidade com as melhores práticas de governança corporativa.

Este Código foi aprovado pelo fundador e CEO da MM Holdings, Marcos Takashi Morishigue, juntamente com seu conselho de ética e jurídico, registrado na respectiva ata, e constitui o guia básico para todos os stakeholders.

O Código alerta os membros, colaboradores e prestadores de serviços para questões críticas que requerem consideração e cautela, devendo ser considerado como uma ferramenta preventiva e de orientação que ajuda a detectar e evitar violações de normas, regulamentações e legislação vigente.

Governança Organizacional

A MM Holdings atuará sempre em conformidade com a legislação e regulamentações da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como com todos os países com os quais mantemos relações institucionais. Dentro deste princípio, conduzirá todas as atividades por meio de um sistema de Compliance (conformidade), combatendo a utilização do tráfico de influências, o oferecimento ou o recebimento de suborno ou propina por parte de qualquer pessoa ou entidade pública ou privada. Assim, também influenciaremos nossos fornecedores e parceiros para que combatam práticas de corrupção, tanto na esfera pública quanto privada. Cuidaremos para que não haja, em nenhuma etapa de nosso processo de trabalho, qualquer ato ilícito ou de improbidade, e exigiremos a mesma conduta de todas as partes envolvidas em nossos projetos, produtos e serviços.

Direitos Humanos

A MM Holdings defende e busca garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e fundamentais do trabalho. O princípio ético do respeito mútuo aos direitos de cidadania e à integridade física e moral das pessoas constitui a base que orienta e fundamenta nossas relações com qualquer pessoa envolvida e/ou afetada por nossas atividades. A MM Holdings rejeita todas as formas de violação de direitos decorrentes de cor, raça, gênero, etnia, idade, nacionalidade, religião, orientação sexual, opção política, condição física, mental ou psíquica, assim como outras formas de discriminação social que possam interferir no desempenho de nossas atividades.

Práticas de Trabalho

A MM Holdings assume o compromisso público de garantir o direito dos trabalhadores, o diálogo social, a saúde e a segurança ocupacional e o desenvolvimento humano dos nossos colaboradores. A MM Holdings rejeita veementemente a exploração do trabalho infantil e do trabalho escravo, bem como todas as formas de degradação das condições humanas de trabalho. A segurança, a qualidade de vida e o bem-estar dos colaboradores e prestadores de serviços no ambiente de trabalho são valores prioritários e determinam as diretrizes da MM Holdings para implementar, cumprir e fazer cumprir as ações de Segurança e Prevenção de Riscos, de modo a assegurar a integridade física e mental de todos os envolvidos em nossos processos de trabalho.

Relações de Negócios

A MM Holdings compromete-se a oferecer serviços de qualidade e excelência em um padrão de atendimento profissional, eficiente, eficaz e respeitoso, visando à plena satisfação dos clientes e parceiros, bem como estabelecendo relacionamentos duradouros.

Meio Ambiente

A MM Holdings atuará na identificação e no gerenciamento dos aspectos ambientais que promovem a sustentabilidade no consumo e na produção, e o uso sustentável de recursos, buscando sempre minimizar os impactos das constantes mudanças climáticas nas nossas atividades. 

A MM Holdings não adotará nenhuma postura e política radical em relação às questões ambientais, buscando atuar preventivamente nas atividades acordadas, nas suas causas de impactos ambientais e minimizando os seus efeitos, entendendo que as mudanças climáticas e suas graves consequências ao meio ambiente exigem uma atenção mais do que especial em torno deste urgente tema.

Melhores Práticas

A MM Holdings adotará práticas leais e justas de negócios, marketing e proteção dos dados de parceiros, fornecedores, consumidores e usuários de nossos produtos e serviços. Além disso, serão adotadas práticas de educação e conscientização para um consumo consciente.

Disponibilizará de forma eficiente e acessível ao público em geral todos os dados e informações, divulgando de forma clara todas as ações e impactos sociais e ambientais de nossas atividades, ressalvadas as informações confidenciais.

A MM Holdings assume o compromisso de não transferir nenhum tipo de informação de nossos colaboradores, prestadores de serviços, parceiros, fornecedores e clientes para terceiros em nenhuma hipótese, salvo expressamente autorizado por eles mesmos.

A MM Holdings compromete-se a divulgar publicamente as ações realizadas e os resultados obtidos nas atividades acordadas por meio de documento que contenha informações avalizadas por auditores independentes.

Relações junto aos atores envolvidos em nossas operações

A MM Holdings buscará sempre a diversidade dentro da atuação nas atividades acordadas, respeitando as diferenças e criando condições em que todos os colaboradores e prestadores de serviços possam agir em conformidade com seus valores individuais. Estimularemos e apoiaremos uma postura ética de nossos membros.

O direito à privacidade ocorre tanto por parte das organizações em relação aos seus membros quanto destes em relação às organizações. Pois a vida privada é um direito fundamental do ser humano, não condicionado apenas a certos horários do dia; por exemplo, a interceptação de e-mails e conversas telefônicas são violações éticas, sendo que esse desvio será caracterizado como invasão de privacidade, cabendo relato no Canal de Denúncia.

Nas suas atividades, realizar gestão contínua de controles adequados para que as medidas de promoção, proteção e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho tenham abrangência e alcancem todos os colaboradores, de modo que estes conheçam e obedeçam às normas de segurança e redução de riscos, zelando permanentemente pelo bem-estar e pela segurança individual e coletiva.

A MM Holdings recomenda, apoia e exige a participação de seus colaboradores em treinamento e capacitação sobre rotinas e condutas de segurança e saúde. Dessa forma, aperfeiçoar, qualificar e melhorar o nível de desempenho de seus quadros técnicos e contribui para a formação de uma cultura organizacional pautada na qualidade de vida no ambiente de trabalho e na prevenção de danos à segurança e à saúde ocupacionais.

A MM Holdings rejeita todas as formas de preconceito social, assédio moral e sexual que venham a constranger ou ameaçar a harmonia no ambiente de trabalho. Os membros da MM Holdings, que por força de seu cargo ou de suas responsabilidades, tenham acesso a informações estratégicas ou confidenciais sobre as ações das empresas do grupo, parceiras ou clientes, ainda não divulgadas publicamente, não podem repassá-las a terceiros durante o período do Acordo de Confidencialidade.

Nesse caso, é dever desses membros impedir o acesso de quem quer que seja a tais informações, redobrando os cuidados com documentos, materiais deixados sobre as mesas, gavetas, armários e arquivos eletrônicos.

Informações estratégicas ou confidenciais são aquelas não conhecidas pelo mercado e cuja divulgação poderá afetar as operações das empresas. Exemplos dessas informações são: resultados financeiros, aquisições ou vendas, segredo industrial, investimentos e assuntos afins.

É conduta esperada de todos ouvir e considerar novas ideias, opiniões distintas, questionamentos e argumentações que representam uma forma de aprendizado e melhoria dos processos.

A MM Holdings valoriza a sinergia entre as empresas, as áreas, a cooperação entre colaboradores de todas as unidades e o compartilhamento de conhecimentos como forma de aprendizado e disseminação das melhores práticas, resguardando os critérios de Acordos de Confidencialidade, bem como as informações sensíveis e estratégicas.

Alinhamento com as diretrizes da Governança Corporativa

Os membros da MM Holdings assumem o compromisso com o sistema de governança corporativa e seus respectivos quatro (4) pilares básicos, conforme orientação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC):

Transparência: Disponibilizar de forma rápida, clara e confiável as informações de interesse das partes interessadas (stakeholders).

Equidade: Tratamento justo de todos os membros envolvidos e demais partes interessadas (stakeholders).

Prestação de contas (accountability): Agentes de governança prestam contas, assumindo as consequências de atos e omissões.

Responsabilidade corporativa: Agentes da governança devem zelar pela sustentabilidade das instituições, visando sua longevidade."

Relação de Confiança

A MM Holdings pactua publicamente que somente assumirá aqueles compromissos que possa efetivamente cumprir e que estimulará a adoção da mesma prática entre os nossos parceiros. Nossos princípios e valores não são negociáveis para beneficiar quem quer que seja.

Denúncias de Violação do Código de Ética e Integridade

O Código é aplicável às empresas, membros, colaboradores e prestadores de serviços da MM Holdings. No caso da constatação de violações do Código, os membros, colaboradores e prestadores de serviços que identificarem a não conformidade devem direcionar todas as denúncias ao Canal de Denúncia, através do formulário próprio disponibilizado no site da MM Holdings. Essas denúncias serão encaminhadas para avaliação, ações e providências do Conselho de Ética. O Conselho de Ética é formado por membros nomeados pelo fundador e CEO da MM Holdings, Marcos Takashi Morishigue, podendo ser sócios-diretores ou independentes.

Sempre que a conduta de qualquer membro, colaborador ou prestador de serviço for objeto de denúncia identificada como infração às orientações estabelecidas neste Código, o caso será avaliado pelo Conselho de Ética. O denunciado terá seu caso avaliado pelo Conselho, tendo pleno direito de defesa, mas podendo ser punido desde uma mera advertência, processos legais cabíveis até o desligamento do quadro funcional da respectiva entidade que atua, conforme a gravidade do ato.

Considerações Finais

A MM Holdings assume o firme compromisso de adotar conduta respeitosa, honesta, equânime e cordial em todos os relacionamentos. A MM Holdings zelará constantemente para que todas as condutas profissionais sejam pautadas por este Código, estabelecidas com as empresas dos ecossistemas, membros, colaboradores, clientes, parceiros de negócios, fornecedores e comunidades. 

Assim, todos os membros, colaboradores e prestadores de serviços das entidades mencionadas devem receber, ler, entender este código e assinar o Termo de Entendimento e Compromisso com o Código de Ética e Integridade. Desta forma, comprometendo-se publicamente para agir sempre conforme as orientações aqui definidas e formalizadas. Situações não explicitadas neste Código, que possam acarretar conflito de interesses, devem ser informadas às lideranças imediatas para resolução. Entretanto, este Código não esgota todas as situações ou dilemas com os quais podemos nos confrontar, mas também nos ajuda a refletir sobre a melhor forma de agir.